Processo 287395/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 21:07
Autuado em 24/04/2018 21:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2538/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2538/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018 Acórdão   2538/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Gestor atual MARA ESTELA DOS SANTOS
Gestor das Contas MARA ESTELA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 17:13 do Protocolo 434150/18
01/05/2018 03:48 do Protocolo 305539/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2538/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1646/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 533/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:43 DP  
22/10/2018 10:13 CMEX Informação nº 3653/2018 -
01/10/2018 12:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 865/2018 -
28/09/2018 14:54 SMPJTC  
27/09/2018 10:51 1PC Ciência de Decisão nº 278/2018 -
27/09/2018 08:59 SMPjTC  
20/09/2018 13:47 S1C Acórdão nº 2538/2018 -
04/09/2018 09:05 GCFC  
03/09/2018 15:54 SMPJTC  
30/08/2018 11:16 1PC Parecer nº 775/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Santa Inês. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
29/08/2018 14:34 SMPjTC  
21/06/2018 12:36 CGM Instrução nº 2917/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/05/2018 09:24 DP  
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 533/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 300/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 21:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1646/2018 -

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